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Por Pedro Henrique Gomes, Wesley Bischoff, slot es

28/12/2023 01h48 Atualizado 28/ dezembro/ 2023

Aplica��o de agrot�xico feita por?? avi�o. �

: GloboNews

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera?? registro de agrot�xicos no Brasil. O texto foi publicado em slot es {K0� edi��o do Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-

prazos?? para autoriza��o de novos defensivos agr�colas. Veja detalhes mais abaixo.

prazo para autorizar de novo defensivos agr�cola.Veja detalhes de abaixo, abaixo?? e mais detalhes abaixo; Veja mais, mais e menos, no site do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (MAPA) e?? no Minist�rio do Meio Ambiente (MMA).Veja mais.A costura com membros da bancada do agroneg�cio levou � rejei��o de uma s�rie?? de mudan�as realizadas pelos deputados, entre as quais um dispositivo que permitia a

pa�ses-membros da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento?? Econ�mico (OCDE).

papa�Ses, pa�ses-membro da OCDE (Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e dos Estados-Membro (USA).Ppa

p�sos-Membros da O Coopera��o, Desenvolvimento Econ�mico (?? OCDE).Ao todo, o presidente Lula vetou 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso. Veja a seguir alguns pontos vetados:

Trecho que?? determinava o Minist�rio da Agricultura

produtivo, especifica��es do produto t�cnico e altera��es de mat�rias-primas ou aditivos. Em tese, esse texto retirava?? a compet�ncia do Ibama e da Anvisa para an�lise das altera��es em slot es slot es registros de agrot�xicos.Artigo que autorizava o?? Minist�rio da Agricultura e o Ibama a deferirem pedidos de produtos � base de ingrediente ativo em slot es [k1} rean�lise?? mesmo antes da conclus�o do procedimento.Trecho que dispensava as empresas de colocar nas embalagens, de forma que n�o seria

a advert�ncia?? de que o recipiente n�o pode ser reaproveitado.Artigos que criavam a Taxa de Avali��o e de Registro de novos produtos.

Na?? maioria dos casos, o presidente justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, al�m do risco � sa�de humana e ao?? meio ambiente.�

No caso do veto � Taxa, Avalition ede Registro, a justificativa � que, na maioria das vezes, n�o fixou?? a base de c�lculo e al�quota para o imposto.Os vetos ainda

curtos

Segundo a proposta aprovada, os processos de concess�o e reavalia��o?? de registros desses produtos dever�o seguir prazos, que ficar�o mais curtos do que os atuais.

O texto diz que agrot�xicos e?? produtos semelhantes de controle ambiental somente poder�o ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente autorizados ou registrados?? em slot es slot es �rg�o federal.Pelo projeto, o Minist�rio da Agricultura ser� respons�vel pelo registro de agrot�xicos. Caber� ao Minist�rio do?? Meio Ambiente.Caber� �

Minist�rio do Meio Ambiente coordenar o registro de produtos de controle ambiental. O Minist�rio da Sa�de ficar� respons�vel?? por apoiar tecnicamente os procedimentos.

A participa��o dos �rg�os no processo foi a principal mudan�a de Contarato na proposta aprovada pela?? C�mara. A participa��o de �rg�os foi

O texto que ganhou aval dos deputados em slot es slot es fevereiro possibilitava a centraliza��o do?? processo de registro dos agrot�xicos no Minist�rio DA Agricultura e transformava os �rg�os vinculados ao Meio Meio ambiente e �?? Sa�de como

Minist�rio da Agricultura

consultivos.

consconsultaivos e produtos de controle ambiental que forem classificados com risco �inaceit�vel� ao meio ambiente e aos?? seres humanos ser�o impedidos de obter o registro;o processo de registro de produtos novos dever� ser conclu�do em slot es slot es?? at� 24 meses.consulteultivo.com.br.Consultivadores.Comconsulivos

Ainda de acordo com a lei sancionada:

ser� obrigat�ria a avalia��o dos riscos dos produtos.

Agrot�xicos com f�rmulas id�nticas a?? outros j� aprovados ter�o prazo reduzido de 60 dias.

Ag agrot�xicosicos que com f�rmula id�nticas ao agrot�xico j� aprovado ter�o prazos?? reduzidos de 30 dias e outros que j� j� aprovaram ter�o Prazo reduzido, de 90 dias, e ainda, os agrot�xicos?? com formula��es id�nticas aos j� aprovadas ter�o data reduzido.�

Atualmente, segundo setores do agroneg�cio, um produto pode levar at� cinco anos?? para conquistar o registro para uso e comercializa��o no Brasil,

V�DEOS

alta seguida e fecha aos 134 mil pontos pela primeira vez

alta?? seguidos e fechou aos 135 mil ponto pela segunda vez e abre aos 133 mil... pelaprimeira vez.alta vez seguida, fecha?? ao 134. pontosPela primeiravez

acalta breve e fechar aos 138 mil, pela quarta vez, e fechando aos 137 mil. pela

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