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Por Paulo Gomes, L�via Machado, casino triomphe SP e TV Globo � S�o Paulo

06/12/2023 20h35 Atualizado 06/2012/21/11/2023 05h32min.

Placar da vota��o do projeto de lei de privatiza��o da Alesp �

: Reprodu��o/Alesp

O projeto que prev� a privatiza��o do Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S�o

contr�rio. Os deputados da oposi��o abandonaram a sess�o depois do confronto entre a Pol�cia Militar e manifestantes. A pol�cia chegou a jogar spray de pimenta dentro do plen�rio. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes.

Alesp aprova a privatiza��o da Sabesp �

: Reprodu��o

"PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede acham que � imposs�vel continuar esse processo no plen�rio hoje. Temos deputados com idade, gr�vida, e

ele disse que vai retomar hoje", disse o deputado Paulo Fiorillo (PT).

ele " disse retomar ontem", ele disse hoje, disse ontem, hoje e amanh�, "porque a Sabesp n�o retomou hoje.

p.s.p: "ele diz que a retomada hoje" disse disse Paulo fioril (PSDB).Veja abaixo como os parlamentares votaram.Por que privatiza��o da Sabesp coloca Brasil na contram�o de outros pa�ses

Prioridade da gest�o de Tarc�sio de Freitas,

na Justi�a paulista. Ap�s a aprova��o, os deputados contr�rios � privatiza��o disseram que ir�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Como votaram os Deputados

Os deputados dos partidos que comp�em a base do governo Tarc�sio de Freitas, Republicanos, Partido Liberal (PL), Uni�o Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo, votaram a favor da privatiza��o da estatal.

J� os deputado da oposi��o, PT, PSOL, PSB e Rede, foram contr�rios, mas n�o votaram ap�s

manifestantes.

Veja abaixo como votou cada parlamentar:

O que muda com a aprova��o?

Por enquanto, nada. O governo at� pode abrir um certame, mas, para que o saneamento da cidade de S�o Paulo, hoje respons�vel por mais de 44,5% do faturamento da Sabesp, fa�a parte, � necess�rio que a lei municipal seja alterada pelos vereadores na C�mara.�

Hist�rico

Elaborado pelo Executivo, o projeto de lei foi enviado � Alesp

da ter�a (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que estavam acompanhando o debate nas galerias do plen�rio da Casa gritaram palavras de ordem contra a desestatiza��o. Por volta das 22h40, durante um bate-boca, houve at� troca de empurr�es entre deputados.

A proposta de privatiza��o tamb�m rendeu duas greves unificadas, encabe�adas pelo sindicato dos metrovi�rios, que paralisaram linhas do Metr� e da CPTM contra o projeto.Ap�s a �ltima, na semana passada

trabalhadores, e afirmou que a Sabesp ser� concedida � iniciativa privada em 2024.

trabalhador, em 2023, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria "a grande privatiza��o do estado"

Movimentos sociais contr�rios a privatiza��o da Sabesp tem confronto entre manifestantes e PM

A proposta de privatiza��o j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio de Freitas (Republicanos).

Durante a campanha eleitoral, o candidato do

privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.

O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66 bilh�es at� 2029, o que representa R $ 10 bilh�es a mais em rela��o ao atual plano de investimentos da SABESP, e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2028.Os investimentos incluem, al�m da Universaliza��o dos servi�os, obras de dessaliniza��o de �gua, investimentos na despolui��o dos rios Tiet� e Pinheiros,

clim�ticas.

A import�ncia do Legislativo municipal

Para ser de fato viabilizado, o projeto de privatiza��o tamb�m precisa, obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.A lei municipal.O projeto ter� que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 55% do faturamento da companhia.�

Pela lei municipais, qualquer mudan�a no controle acion�rio da Sabesp faz com que o munic�pio volte a assumir o servi�o de �gua e esgoto na cidade.Os vereadores precisam aprovar

Do contr�rio, a privatiza��o deixa de ser atrativa para a iniciativa privada.

Na pr�tica, mesmo ap�s ser sancionada, ela n�o dever� sair do papel antes do primeiro semestre de 2024.A privatiza��o da Sabesp: o que � e como est� promessa de Tarc�sio para empresa de �gua de SP

Inconstitucionalidade

Deputados da oposi��o questionam o fato de que a privat privatiza��o est� sendo votada como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).

Para o professor

Justino de Oliveira, o processo de vota��o tem �v�cios de inconstitucionalidade".

A Constitui��o do estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio do governo do Estado.

Ent�o, para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j� que o estado perdesse a condi��o de acionista majorit�rio, e uma

"A Sabesp � uma empresa essencial ao setor de Saneamento no estado mais populoso do pa�s,

desestatiza��o �s pressas pode ser contraproducente � medida que o rito do PL � muito mais simplificado em detrimento do rito de aprova��o de uma PEC", afirma.

De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216, "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle acion�rio".

A��es da oposi��o

Tr�s deputados da opos entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o processo

Dois

de privatiza��o:

Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��o em regime de urg�ncia e a convoca��o de congresso de comiss�es (quando as comiss�es pelas quais o projeto tem que passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comiss�o por comiss�o, sem prazo de Urg�ncia.Emidio de Souza (PR): entraram com a a��o alegando que a Constitui��o

de privatiza��es

paulista tem de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do governo, a Sabesp. Se ela for privatizada, ela tem que mudar.A PEC precisa passar por duas vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m questionou o fato de o projetode lei n�o ser PEC, al�m de n�o

tramitar, segundo ele, a de Administra��o P�blica e a do Meio Ambiente (tremitar as comiss�es, e ficou definido que o PL tramitaria na de Constitui��o e Justi�a, na da Infraestrutura e na do Or�amento).

As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o acatou nenhuma delas. Al�m dessas a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP).O PT e o PSOL protocolaram uma a��o

questionando o decreto do governo do estado que criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos das URAEs (Unidades Regionais de Servi�os de Abastecimento de �gua Pot�vel e Esgotamento Sanit�rio).

Segundo eles, o Decreto deu a esses conselhos o poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o � que em tese ela implica no rompimento autom�tico do contrato com a Sabesp. A altera��o das compet�ncias das prefeituras, portanto, permitiria a privatiza��o de uma

ao governo renegociar esses contratos via URAEs, sem que cada munic�pio renegocie individualmente.

A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a no Supremo, indicado de Bolsonaro ao STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�sio em setembro. O ministro indicou uma pessoa para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa para o indicado do governador, Marco Bertaiolli (PSD).

O Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o

Segundo eles, existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.

Quem � a Sabesp

A Sabesp � uma empresa de economia mista, ou seja, o controle � do estado, que tem 50,3% do seu capital social, mas outra parte � negociada em a��es nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica de a��es (IPO, na sigla em ingl�s) foi feita em 2002. e

Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do

foi finalista de premia��es, como o �Global Water Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento internacional do setor de �gua.

Tamb�m presta servi�os de infraestrutura em parceria com empresas privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.�

� composta por mais de 12 mil funcion�rios e tem valor de mercado estimado em R$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro lucro de R US 3

bilh�es de 2023.

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